Technical Visit to the Medium Security Penitentiary 2 and the Role of the Psychologist in the Prison System
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.17880736Keywords:
penitentiary, psychology, Brazilian prisonsAbstract
The present study discusses the creation of the Medium-Security Penitentiary 2 (PSM2) in Viana, the first Brazilian prison unit exclusively designed for the LGBTQIAPN+ population, and analyzes its implications in light of the Technical Guidelines for the Work of Psychologists in the Prison System (CFP, 2021). Based on a technical visit to the facility and theoretical foundations, the study highlights the persistence of disciplinary practices and social control historically present in Brazilian prisons since the 19th century, marked by structural racism, LGBTQphobia, and hygienist logic. Drawing on authors such as Foucault, Koerner, Goulart, and Silva, the study argues that the penitentiary system continues to operate as a device of normalization and exclusion, even under discourses of resocialization. Overcrowding, the vulnerability of the LGBTQIAPN+ population, and the ambiguous role of psychology—often used as an instrument of classification, control, and maintenance of order—are central issues. The study concludes that a critical analysis of the Brazilian prison system requires considering its historical foundations, its subjective effects, and its ethical-political implications, particularly regarding the protection and human rights of minoritized groups.
References
Caitano, A. F., Alves, T. S., & Schiavon, G. C. (2013). O sistema prisional e o papel da Psicologia: diversos olhares, um ponto de vista. Revista Técnico-Científica do IFSC, 2(2), 1–10. https://periodicos.ifsc.edu.br/index.php/rtc/article/view/1267
Conselho Federal de Psicologia. (2021). Referências Técnicas Para Atuação De Psicólogas(Os) No Sistema Prisional. Edição Revisada. CFP. Referências Técnicas para Psicólogas (os) no Sistema Prisonal | CFP
Benelli, S. J. (2004). A instituição total como agência de produção de subjetividade na sociedade disciplinar. Estudos de Psicologia (Campinas), 21, 237-252.
Brasil. (1984). Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Diário Oficial da União. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7210.htm
Estrella, R. D., dos Santos Duarte, F., Nogueira, J. M. M., Moraes, L. E. M., Lago, C., & de Quevedo, D. S. (2021). O Sistema Carcerário no Brasil. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 7(3), 588-596.
Filho, A. C. A. (2019). A garantia da saúde mental no sistema prisional: desafios e responsabilidades dos entes federativos a partir da PNAISP. [Artigo]. Revista Brasileira de Políticas Públicas.
Formiga, R. V. (2023). Violência prisional contra população LGBT no Brasil: um estudo exploratório. Repositório da UFPB. https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/31305
Foucault, M. (2008). História da sexualidade I: A vontade de saber (M. A. Ribeiro, Trad., 13ª ed.). Graal. (Obra original publicada em 1976)
Foucault, M. (2022). Vigiar e punir: Nascimento da prisão (R. Ramenzoni, Trad., 40ª ed.). Vozes. (Obra original publicada em 1975)
G1. (2022). Pessoas trans vivem sob ‘tolerância frágil’, diz pesquisadora que contabilizou 140 mortes em 2021. G1. https://g1.globo.com/politica/noticia/2022/01/28/pessoas-trans-vivem-sob-tolerancia-fragil-diz-pesquisadora-que-contabilizou-140-mortes-em-2021.ghtml
Goulart, F. A. (n.d.). Do poder disciplinar de Foucault à questão penitenciária: Aportes sobre a especificidade prisional brasileira. Captura Críptica: Direito, Política, Atualidade. https://revistas.unilasalle.edu.br/index.php/CC/article/view/7822
Instituto Igarapé. (2023a). Guia para inclusão social de egressos do sistema prisional. https://igarape.org.br
Instituto Igarapé. (2023b). Reintegração social de egressos: desafios e caminhos. https://igarape.org.br
Koerner, A. (2006). Punição, disciplina e pensamento penal no Brasil do século XIX. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, 68, 205–242. https://www.scielo.br/j/ln/a/dNCqBsPfKxtXg6kSkvPjWPx
Oliveira, R., & Souza, M. (2024). Sistema prisional em crise: uma análise da reincidência como medida da ressocialização. Encontro Nacional de Administração da Justiça (EnAJUS).
Psico. (n.d.). Disciplina e segurança em Michel Foucault: A normalização e a regulação da delinquência. Psico, X(X), 1–10. https://www.scielo.br/j/psico
Sá, L. B., & Aquino, T. A. (2018). Relações e relacionamentos de pessoas LGBT em prisão masculina: entre normas e limites do dentro e fora da prisão. Revista Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, 11(2), 253–273.
Silva, A. A. L. da. (2022). A lição das trevas: Michel Foucault e a prisão. Cadernos de Ética e Filosofia Política, 41(2), 75–85. https://doi.org/10.11606/issn.1517-0128.v41i2p75-85
Silva, L. F. (s.d.). Sexualidades encarceradas: dificuldades de acesso à remição pelo trabalho a indivíduos LGBT no sistema penitenciário nacional. [Artigo não publicado].
Socializa Brasil. (2023). Projetos de ressocialização. https://www.socializabrasil.com.br/ressocializacao
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 Journal of Social Issues and Health Sciences (JSIHS)
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
