Migración a Brasil y acceso a la protección social: desafíos y avances en el contexto contemporáneo

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.15676950

Palabras clave:

Migración internacional, Protección social, Políticas públicas, Acceso a derechos, Brasil

Resumen

La migración internacional hacia Brasil ha crecido significativamente en las últimas décadas, evidenciando desafíos en el acceso a la protección social por parte de esta población. Aunque el país cuenta con un marco legal avanzado, como la Ley de Migración (N° 13.445/2017), estudios señalan brechas entre la garantía formal de derechos y su implementación efectiva. Este artículo analiza los obstáculos que enfrentan los migrantes para acceder a políticas sociales brasileñas, como el Sistema Único de Salud (SUS), el Cadastro Único y programas de transferencia de ingresos, investigando las causas de estas barreras y proponiendo caminos para una inclusión más equitativa. La investigación adoptó una metodología cualitativa basada en revisión bibliográfica sistemática y análisis documental, abarcando producciones académicas y datos oficiales de 2010 a 2024. Los resultados revelan que factores como la burocracia excesiva, el desconocimiento de los gestores públicos sobre derechos migratorios y las desigualdades regionales crean un escenario de "inclusión selectiva", donde algunos grupos acceden a servicios con mayor facilidad que otros. Se identificó además que el tiempo de residencia en el país y las redes de apoyo social son determinantes cruciales para la integración. Se concluye que la universalización de la protección social en Brasil exige no solo ajustes normativos, sino también capacitación institucional, monitoreo continuo y políticas locales sensibles a las especificidades de los flujos migratorios. El estudio contribuye al debate al sistematizar evidencias dispersas y proponer el concepto de "jerarquía de vulnerabilidad" para explicar las disparidades en el acceso a derechos.

Biografía del autor/a

  • Emmanuel Barbosa do Nascimento, Universidade Federal da Paraíba - UFPB

    Mestrando em Política Social, Serviço Social e Desenvolvimento Regional pela Universidade Federal da Paraíba. Bacharel em Serviço Social pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB. Assistente Social. Pós-graduações Lato Sensu. Especialista em Saúde da Criança - Escola de Saúde Pública da Paraíba - ESP/PB. Vinculado ao Núcleo de Estudos e Pesquisas em Políticas Sociais - NEPPS/UFPB. Email: emmanuel.barbosa@academico.ufpb.br .

Referencias

BAENINGER, Rosana. Migrações internacionais: a emergência do tema no Brasil. Estudos Avançados, v. 31, n. 90, p. 75–85, 2017.

BAENINGER, R. Rotas migratórias e políticas públicas. Campinas: NEPO/UNICAMP, 2017.

BOSCHETTI, Ivanete. Seguridade social e trabalho: paradoxos da proteção social no capitalismo. São Paulo: Cortez, 2015.

BOSCHETTI, Ivanete. Sistema Único de Assistência Social: uma política pública para além da focalização. Serviço Social & Sociedade, n. 121, p. 25–50, 2015.

BRAUN, Virginia; CLARKE, Victoria. Using thematic analysis in psychology. Qualitative Research in Psychology, v. 3, n. 2, p. 77–101, 2006.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Lei n.º 13.445, de 24 de maio de 2017. Institui a Lei de Migração. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 154, n. 99, p. 1, 25 maio 2017.

CASTEL, Robert. As metamorfoses da questão social: uma crônica do salário. Petrópolis: Vozes, 2000.

CASTELS, Stephen; MILLER, Mark J. A era da migração: movimentos internacionais de população no mundo moderno. 3. ed. São Paulo: UNESP, 2004.

CASTELS, Stephen; MILLER, Mark J. The age of migration: international population movements in the modern world. 3. ed. New York: Guilford Press, 2004.

CAVALCANTI, Leonardo et al. Migração venezuelana no Brasil: entre a emergência e a estabilidade. Cadernos de Saúde Pública, v. 36, n. 12, p. e00185319, 2020.

GIDDENS, Anthony. Modernidade e identidade. Rio de Janeiro: Zahar, 1991.

GIDDENS, Anthony. Modernity and Self-Identity. Stanford: Stanford University Press, 1991.

JUBILUT, Liliana L.; FERNANDES, Duclerc F. A nova Lei de Migração brasileira: entre a proteção humanitária e a segurança nacional. Revista Direito e Práxis, v. 10, n. 2, p. 1123–1153, 2019.

JUBILUT, Liliana Lyra; FERNANDES, Duval. A proteção internacional dos migrantes no Brasil: entre avanços normativos e desafios práticos. REMHU – Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana, v. 27, n. 57, p. 39–58, jan./abr. 2019.

MARSHALL, T. H. Citizenship and Social Class. In: MARSHALL, T. H.; BOTTOMORE, Tom. Citizenship and Social Class. London: Pluto Press, 1950.

OBSERVATÓRIO DAS MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS (OBMigra). Boletim Anual de Migrações Internacionais 2023. Brasília: OBMigra, 2023. Disponível em: https://portaldeimigracao.mj.gov.br/. Acesso em: 10 jun. 2025.

OLIVEIRA, Adriana de; SILVA, Roberta Guimarães. Acesso de imigrantes ao SUS: tensões entre a universalidade e as barreiras institucionais. Saúde e Sociedade, v. 30, n. 1, e200311, 2021.

OLIVEIRA, Ana Beatriz; SILVA, Marcos André. Migração internacional e saúde pública: desafios do SUS no atendimento à população migrante. Revista Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 45, n. esp. 2, p. 143–160, 2021.

OLIVEIRA, Larissa F.; SILVA, Carlos A. Atendimento a migrantes no SUS: desafios à efetivação da universalidade. Saúde e Sociedade, v. 30, n. 3, p. 945–959, 2021.

POCHMANN, Márcio. Nova classe média? O trabalho na base da pirâmide social brasileira. São Paulo: Boitempo, 2013.

PÓVOA NETO, Helion. Políticas migratórias e os desafios da implementação no Brasil. Revista Brasileira de Migração Internacional, Brasília, v. 10, n. 1, p. 8–27, 2022.

SASSEN, Saskia. Expulsões: brutalidade e complexidade na economia global. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2014.

SASSEN, Saskia. Expulsions: brutality and complexity in the global economy. Cambridge: Harvard University Press, 2014.

SAYAD, Abdelmalek. A imigração ou os paradoxos da alteridade. São Paulo: EDUSP, 1998.

SAYAD, Abdelmalek. A dupla ausência: das ilusões do emigrado às sofrências do imigrado. São Paulo: EDUSP, 1998.

Publicado

2025-06-16

Número

Sección

Artigos

Cómo citar

NASCIMENTO, Emmanuel Barbosa do. Migración a Brasil y acceso a la protección social: desafíos y avances en el contexto contemporáneo. Journal of Social Issues and Health Sciences (JSIHS), [S. l.], v. 2, n. 5, 2025. DOI: 10.5281/zenodo.15676950. Disponível em: https://ojs.thesiseditora.com.br/index.php/jsihs/article/view/419.. Acesso em: 14 dec. 2025.